Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A VENDA DE UMA FAIXA DE TERRENO MUNICIPAL, SITA NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA ANDRADE NEVES.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DOS TERRENOS DO “JARDIM PRINCESA DO OESTE”.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA FAIXA DE TERRENO PERTENCENTE A FRANCISCO MARTINS FERREIRA, SITA À RUA JOAQUIM VILAC.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DOS TERRENOS DO “JARDIM APARECIDA”.
INSTITUI O “DIA DO DESPORTO CAMPINEIRO”.
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO COM NIVALDO E CARLOS NOVAES.
AUTORIZA DOACAO DE UMA AREA DE TERRENO A MATERNIDADE DE CAMPINAS.
ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 205.000,00 PARA CUMPRIMENTO DA LEI N. 497 DE 19-02-1951.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
APROVA MANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DOS TERRENOS DA “VILA SAO BENTO”
DISPOE SOBRE PAGAMENTO DE DIFERENCA DE PROVENTOS A CLAUDIO SARDANHA.
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORCAMENTO VIGENTE.
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORCAMENTO VIGENTE.
DA REGULAMENTO A BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL, DA DIRETORIA DE ENSINO E DIFUSAO CULTURAL E DEFINE AS ATRIBUICOES DE SEU CORPO DE FUNCIONARIOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DUAS AREAS DE TERRENO NECESSARIAS A AMPLIACAO DO AEROPORTO CAMPINAS.
AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER DO ESTADO IMOVEIS EM DOACAO OU DACAO EM PAGAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AOS HERDEIROS DE D. AURELIA JUNQUEIRA PENTEADO.
DA O NOME DE “TTE. ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA” A UMA RUA DA CIDADE.
DA O NOME DE “ARTUR RAMOS” A UMA RUA DA CIDADE.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DOS TERRENOS PERTENCENTES AOS HERDEIROS DE D. MARIA SAID, EM VALINHOS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h49 · Norma mais recente da lista: 25/09/1951