Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO COM HENRIQUE RAVAGLIOLI.
DESINCORPORA DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM E TRANSFERE PARA A DOS PATRIMONIAIS UM TERRENO A RUA DR. PRUDENTE DE MORAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DIVERSOS IMOVEIS NECESSARIOS A AMPLIACAO DA ESTACAO TELEFONICA E AO ALARGAMENTO DE UM TRECHO DA RUA BENJAMIN CONSTANT.
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N. 108 DE 02-12-48 – CODIGO TRIBUTARIO.
AUTORIZA, A VENDA DE PEQUENA ÁREA DE TERRENO, NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA ANDRADE NEVES.
AUTORIZA A VENDA DE UMA FAIXA DE TERRENO A D. MARIA RIBAS D'AVILA INDEPENDENTE DE CONCORRENCIA PUBLICA.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DOS TERRENOS DA “VILA CONGONHAS”.
ESTENDE OS FAVORES DA LEI N. 304, DE 08-03-50, A DETERMINADOS SERVIDORES.
DA DENOMINACOES A RUAS NO DISTRITO DE SUMARE.
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORCAMENTO VIGENTE.
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORCAMENTO VIGENTE.
ALTERA, O DECRETO-LEI N. 347 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1646.
PRORROGA POR 60 DIAS, OS EFEITOS DA LEI N. 304 DE 08-03-1950.
DA O NOME DE “CATARINA INGLESE SOARES”, A UMA RUA DA CIDADE.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA FAIXA DE TERRENO PERTENCENTE A ANTONIO MARTINS TEIXEIRA, A RUA ANGELO SIMOES.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA FAIXA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DE AVELINO SILVEIRA FRANCO, A AVENIDA OROSIMBO MAIA.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DUAS FAIXAS DE TERRENO PERTENCENTE A JOSE DOS SANTOS E ANTONIO MONTEIRO RAFAEL, A RUA ABOLICAO.
AUTORIZA RECEBER DOACAO DE UMA FAIXA DE TERRENO PERTENCENTE A SECONDO DELBUE.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO COM BENEDITO ELIAS MACHADO.
AUTORIZA RECEBER EM DOARAO UMA FAIXA DE TERRENO PERTENCENTE AO SENHOR AMADEU BARBIERI.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h30 · Norma mais recente da lista: 10/07/1951