Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REESTRUTURA A CARREIRA DE ENFERMEIRO.
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORCAMENTO VIGENTE.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DOS TERRENOS DO “REMANSO CAMPINEIRO”, (CONTINUACAO).
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA FAIXA DE TERRENO PERTENCENTE AO DR. JOSE CANDIDO DOS REIS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA FAIXA DE TERRENO PERTENCENTE A FRANCISCO MARCHI, A RUA CAP. PEDRO DE ALCANTARA.
ELEVA REFERENCIA DE UM SERVENTE DA D.A.A.P..
ALTERA, AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORCAMENTO VIGENTE.
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORCAMENTO VIGENTE.
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORCAMENTO VIGENTE.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DOS TERRENOS DO “JARDIM ATIBAIA”, EM SOUSAS.
APROVA PLANOS DE LOTEAMENTO DO “JARDIM ICARAÍ”.
DÁ O NOME DE “VITAL BRASIL” A UMA RUA DA CIDADE.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES AO MONSENHOR JOAO ALEXANDRE LOSCHI, NO CAMBUI.
REGULA A APOSENTADORIA DOS MEMBROS DA CORPORACAO MUNICIPAL DE BOMBEIROS.
DA O NOME DE “CARLOS GERIN” A UMA RUA DA CIDADE.
DA O NOME DE “MONTE CASTELO” A UMA AVENIDA DA CIDADE.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES A ATTILIO PESSAGNO E OUTRO, NO BAIRRO DE SAO BERNARDO.
DA NOME A DIVERSAS RUAS DA CIDADE.
DA O NOME DE “DR. ARLINDO JOAQUIM DE LEMOS” A UMA AVENIDA DA CIDADE.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O IMOVEL SITO A RUA CONEGO CIPIAO N. 78.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h12 · Norma mais recente da lista: 05/06/1951