Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DOS TERRENOS PERTENCENTES AO ESPOLIO DE ANTONIO J. RIBEIRO JUNIOR, NO BONFIM.
DA NOME A DIVERSAS RUAS DA CIDADE.
DA O NOME DE “SAO BENTO” A UMA RUA DA CIDADE.
DA O NOME DE “JOSE ANTONIO PINTO BORGES” A UMA RUA DA CIDADE.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DIVERSOS IMOVEIS, NECESSARIOS AO ALARGAMENTO DA RUA DR. CAMPOS SALES.
DA O NOME DE “DR. JOSE FERREIRA DE CAMARGO” A UMA RUA DA CIDADE.
DENOMINA DUAS RUAS PUBLICAS DA CIDADE.
DA O NOME DE “MAESTRO JOAO DE TULIO” A UMA RUA DA CIDADE.
AUTORIZA, A VENDA DE UMA AREA DE TERRENO, SITUADA A AVENIDA DA SAUDADE, MEDIANTE CONDICOES.
DA O NOME DE “DR. JOAQUIM DE SOUSA CAMPOS JUNIOR” A UMA RUA DA CIDADE.
AUTORIZA A EMISSAO DE UM EMPRESTIMO DE CR$ 15.000.000,00 E ABRE O COMPETENTE CREDITO ESPECIAL.
DA O NOME DE “AUSTERO PENTEADO” A UMA RUA DA CIDADE.
OUTORGA AO ATUAL COMANDANTE DO CORPO MUNICIPAL DE BOMBEIROS, 1. TENENTE JOSE MOREIRA DE SOUSA, EM RECONHECIMENTO AOS DEDICADOS SERVICOS PRESTADOS AO ESTADO E AO MUNICIPIO, A PATENTE DE CAPITAO.
DA O NOME DE “PROF. MIGUEL DE CARVALHO” A UMA RUA DA CIDADE.
DA O NOME DE “PADRE ANSELMO” A UMA RUA DA CIDADE.
DA O NOME DE “PROF. JOSE LEOPOLDO SCHIFFERLI” A UMA RUA DA CIDADE.
DA O NOME DE “PROF. JORGE NOGUEIRA FERRAZ”, A UMA RUA DA CIDADE.
DA O NOME DE “LOTARIO NOVAIS” A UMA RUA DA CIDADE.
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORCAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA A VENDA DE DIVERSOS IMOVEIS PERTENCENTES AO PATRIMONIO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 02/05/1951