Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DA AUXILIO AO CLUBE ATLETICO VALINHENSE.
ESTABELECE CONTRIBUICAO DO MUNICIPIO PARA AS DESPESAS DA DELEGACAO DE CAMPINAS AO IV CONGRESSO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS A REALIZAR-SE EM RECIFE.
ABRE O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 120.000,00.
AUTORIZA A VENDA DE UMA FAIXA DE TERRENO, AO SR. TRENTO COLUCINI.
ACRESCE PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1. DA LEI N. 471 DE 07-12-1950.
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORCAMENTO VIGENTE.
DA O NOME DE “MARIO SIQUEIRA” A UMA RUA DA CIDADE.
DA O NOME DE “ORLANDO CARPINO” A UMA RUA DA CIDADE.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DOS TERRENOS DO “JARDIM GUARANI”.
DO NOME DE “EUCLIDES DA CUNHA” A UMA PRACA DA CIDADE.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DOS TERRENOS DA 'VILA SANTA CATARINA' EM VALINHOS.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DOS TERRENOS DO 'JARDIM JUREMA', EM VALINHOS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DIVERSOS IMOVEIS NECESSARIOS A AMPLIACAO DA PRACA VOLUNTARIOS DE 32.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA FAIXA DE TERRENO A RUA FRANCISCO GLICERIO, PERTENCENTE A D. ANTONIA HUSEMANN.
DA O NOME DE "DR. LUCIO PEREIRA PEIXOTO", A UMA RUA DA CIDADE.
DA O NOME DE "FILIPE CANTUSIO" A UMA RUA DA CIDADE.
CONCEDE ABONO A DETERMINADOS SERVIDORES.
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORCAMENTO VIGENTE.
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h00 · Norma mais recente da lista: 12/04/1951