Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
APROVA PLANOS DE LOTEAMENTO DO “JARDIM AEROPORTO”.
AUTORIZA CELEBRACAO DE ACORDO COM O GOVERNO DA UNIAO.
DISPÕE QUE SE OBSERVE, NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, PARA 1951, A DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA CONSTANTE DAS TABELAS ANEXAS.
DA O NOME DE “DR. LIRAUCIO GOMES” A UMA RUA DA CIDADE.
AUTORIZA FAZER OPERACOES DE CREDITO PARA COBRIR O “DEFICIT” DO ORCAMENTO PARA 1951.
ABRE O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 66.164,50.
ABRE O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 40.000,00.
ABRE O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 387.500,00.
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ELEVA PARA O PADRAO “O” OS VENCIMENTOS DE UM CARGO DE TESOUREIRO.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA FAIXA DE TERRENO SITUADA A 5. TRAVESSA, EM SUMARE.
ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO CAMPINEIRA DE IMPRENSA.
ELEVA SALARIOS E VENCIMENTOS DOS DENTISTAS.
ELEVACAO DE SOLDOS DO CORPO DE BOMBEIROS.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h37 · Norma mais recente da lista: 30/12/1950