Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00 PARA CUMPRIMENTO DA LEI N. 434, DE 13-11-1950.
SUPLEMENTA DIVERSAS VERBAS DO ORCAMENTO VIGENTE.
ABRINDO CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 2.375.182,60.
AUTORIZANDO A INSTALACAO DE UMA ESCOLA PRIMARIA, NA FAZENDA PAU D'ALHO.
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, FAZ PUBLICAR OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 4º AUTORIZANDO O EXECUTIVO A SUPLEMENTAR CR$ 115.000,00 ( CENTO E QUINZE MIL CRUZEIROS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
CONCEDE O DESCONTO DE 20% NA CEDULA PREDIAL, EM 1951.
DISPOE SOBRE O QUADRO PROVISORIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O “DIA DO MUNICIPIO”.
CONVENIO ENTRE A PREFEITURA E A LEGIAO BRASILEIRA, DE ASSISTENCIA,DESTINADO AO SERVIÇO DE LEITE AS GESTANTES DO MUNICIPIO.
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA A CONFECÇAO DA MONOGRAFIA HISTORICA DE CAMPINAS.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DOS TERRENOS DA “VILA JOAQUIM INACIO”.
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO COM CEZAR GALVAO.
0RCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS, PARA O EXERCICIO DE 1951.
ALTERA E MODIFICA O ARTIGO 5º. DO CAP. 1, DO REGIMENTO INTERNO.
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h23 · Norma mais recente da lista: 21/12/1950