Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AUXILIO A HORTICULTORES DO MUNICIPIO.
AUTORIZA A VENDA DE UM TERRENO A ALCIDES DE ALMEIDA BATISTA, INDEPENDENTE DE CONCORRENCIA PUBLICA.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DOS TERRENOS DA “IMOBILIARIA REMANSO CAMPINEIROS”.
ABRE UM CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.123.735,00.
ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00.
DA NOME A DIVERSAS RUAS DO BAIRRO DE S. BERNARDO.
AUTORIZA CONTRATAR COM A CIA. IMOBILIARIA CAMPINEIRA, O FINANCIAMENTO DE OBRAS NO PARQUE DO TAQUARAL.
AUTORIZA REFORMA DO G.E. “CORREIA DE MEIO”
ABRE UM CREDITO DE CR$ 850.600,00, PARA CUMPRIMENTO DA LEI N. 274, DE 29-12-1949.
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
CONCEDE UM AUXILIO DE CR$ 40.000,00 AO CLUBE CULTURAL RECREATIVO CAMPINAS.
CONCEDE UM AUXILIO DE CR$ 50.000,00 AO CENTRO DE EDUCACAO FISICA DAS ESCOLAS OFICIAIS DE CAMPINAS.
AUTORIZA A DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS NECESSARIOS A AMPLIACAO DA PRACA FRONTEIRA AO ESTADIO DA A. A. PONTE PRETA.
ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000.000,00, COM VIGENCIA ATE 31-12-1954.
ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 225.630,00.
ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 69.433,90.
ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 6.000,00.
ABRE UM CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 610.000,00.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UM IMOVEL PERTENCENTE A JOAO CURY SALEC, SITO A RUA OLAVO BILAC N. 5.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA FAIXA DO IMOVEL PERTENCENTE A OSVALDO FABER E OUTROS, SITO À RUA LUZITANA N. 1176.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h07 · Norma mais recente da lista: 30/11/1950