Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE A CONSTRUCAO DE UM RAMAL PRIMARIO DE 11.000 VOLTES E ABRE CREDITO ESPECIAL.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 35.000,00.
CONCEDE ABONO PROVISORIO AOS SERVIDORES DO CEMITERIO DA SAUDADE.
ALTERA O ARTIGO 1. DA LEI N. 361 DE 15 DE JULHO DE 1950.
DA O NOME DE “MONTEIRO LOBATO” A UMA RUA DA CIDADE.
LIMITA A 20% A MAJORACAO MAXIMA DE TRIBUTOS DE UM EXERCICIO PARA O SEGUINTE.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 48.000,00.
CONCEDE UM AUXILIO DE CR$ 20.000,00 A COMISSAO MUNICIPAL DE CAMPINAS DE COMBATE AO CANCER.
ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 9.900,00.
CONCEDE UM AUXILIO DE CR$ 20.000,00 A LIGA CAMPINEIRA DE BASQUETEBOL.
CRIA UM CARGO DE CIRURGIAO DENTISTA RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A VENDA DE UM LOTE DE TERRENO SITUADO A RUA 1. DE MARCO, 147.
ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 11.328,00.
CONCEDE UM AUXILIO ANUAL DE CR$ 10.000,00, AO CLUBE C. DE REGATAS E NATACAO.
ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 5.813,60.
ABRE CREDITOS ESPECIAL E SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO AO SR. ALBANO DE LIMA.
AUTORIZA A VENDA DE DIVERSAS AREAS DE TERRENOS MUNICIPAIS, INDEPENDENTE MENTE DE CONCORRENCIA.
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h19 · Norma mais recente da lista: 20/11/1950