Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA RECEBER DOACAO DE DIVERSAS AREAS DE TERRENO.
ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 90.000,00.
CRIA TRES FUNCOES DE MOTORISTAS NA D.O.V.
DECLARANDO DE UTILIDADE PUBLICA FAIXAS DE TERRENOS NECESSARIAS AO ALARGAMENTO DA RUA, GENERAL OSORIO.
ABRE UM CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 504,00.
ELEVA O PADRAO DE MEDICO VETERINARIO AUXILIAR.
ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 7.739,70.
ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 6.000,00.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA FAIXA DE TERRENO PERTENCENTE A JOSE COLETTA.
AUTORIZA RECEBER ESCRITURAS DE SERVIDAO DE VIELAS SANITARIAS.
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
DA O NOME DE “CAPITAO JOSE DE SOUSA” A UMA RUA DA CIDADE.
DA O NOME DE “TRABALHADOR” A UMA PRACA DA CIDADE.
CONCEDE AUXILIO A CAPELA DE SANTA CRUZ.
CONCEDE AUXILIO AO CENTRO ACADEMICO “25 DE OUTUBRO”.
APROVA PIANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DOS TERRENOS PERTENCENTES A ANTONIO G. DE PAULA LEITE, EM SAO BERNARDO.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES A CIA. IMOBILIARIA CAMPINEIRA, EM SAO BERNARDO.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DOS TERRENOS DA “VILA NICOLA”.
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS FAZ PUBLICAR OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 4º, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR CR$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL CRUZEIROS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 08/11/1950