Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO.
REVOGA A LEI N. 343, DE 27 DE JUNHO DE 1950 E DA OUTRA PROVIDENCIA.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA FAIXA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DE POSATO MANFREDINI, A RUA CAMPOS SALES, 717.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DOS TERRENOS DO “JARDIM BOA ESPERANCA”.
DESINCORPORANDO DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM E TRANSFERINDO PARA A DOS PATRIMONIAIS DO MUNICIPIO, UMA AREA DE TERRENO, E, DOANDO A MESMA A SOCIEDADE FEMININA DE INSTRUCAO E CARIDADE.
CONCEDE AUXILIO ESPECIAL AO "POSTO DE PUERICULTURA SAO ROQUE".
DA O NOME DE “FRANCISCO JOSE DE CAMARGO ANDRADE” (CAPITAO CHICO) A UMA RUA DA CIDADE.
ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 14.850,00.
DA O NOME DE “ITALIA” AO PARQUE PUBLICO ATUALMENTE EM FORMACAO NO BAIRRO DA VILA INDUSTRIAL.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL, A DESAPROPRIAR, POR VIA AMIGAVEL OU JUDICIAL, AREA DE TERRENO NECESSARIA A ABERTURA DE RUA EM VALINHOS.
DA O NOME DE “JULIA DE VASCONCELOS BUFARAH” A UMA RUA DE SUMARE.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA OS IMOVEIS NUMEROS 805 E 815, DA RUA REGENTE FEIJO.
CONCEDE UM AUXILIO MENSAL A DELEGACIA REGIONAL DE EDUCACAO FISICA.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UM TERRENO A RUA DR. MORAIS SALES, PERTENCENTE A MIGUEL FRANCISCO CARICCHIO.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA FAIXA DE TERRENO PERTENCENTE A JOSE CARLOS PENTEADO DE FREITAS E OUTRO, A RUA CORONEL QUIRINO.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DIVERSOS IMOVEIS NECESSARIOS AO ALARGAMENTO DA RUA 6, EM PAULINIA.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DOS TERRENOS DA “VILA AEROPORTO”.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O IMOVEL N. 949, DA RUA FRANCISCO GLICERIO.
CRIA A CARREIRA DE SERVENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DOA AREA DE TERRENO AO CLUBE CAMPINEIRO DE REGATAS E NATACAO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h58 · Norma mais recente da lista: 10/10/1950