Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DA O NOME DE “FILIPE DOS SANTOS” A UMA RUA DA CIDADE.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DOS TERRENOS DA “VILA PRESIDENTE DUTRA”.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DOS TERRENOS DA “VILA RODRIGUES”.
REAJUSTANDO VENCIMENTOS E ELEVANDO DIARIAS.
DETERMINANDO RECUO PARA AS CONSTRUCOES E BENFEITORIAS QUE SE LEVANTAREM NOS TERRENOS MARGINAIS DAS ESTRADAS MUNICIPAIS.
DA O NOME DE “RICARDO TIM” A UMA RUA DA CIDADE.
DA O NOME DE “VIOLETA DORIA LINS” AO PARQUE INFANTIL DO CAMBUI.
ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 6.120,00.
ELEVA PROVENTOS DE LEOPOLDO BERNARDO E ABRE CREDITO ESPECIAL.
CRIA UM CARGO DE “QUIMICO” NA D A.A.P.
ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 3.232,00.
ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 4.800,00.
ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 88.000,00.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UM TERRENO PERTENCENTE A JOSE M. BARRETO PINTO, NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA ANDRADE NEVES.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA FAIXA DE TERRENO PERTENCENTE AO DR. LUIZ N. NOLANDI, A RUA DR. EMILIO RIBAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, UM IMOVEL A RUA MARECHAL DEODORO N. 1.025, PERTENCENTE A D. ALICE ISAURA GORDINHO DORIA.
AUTORIZA PERMUTAR DOIS TERRENOS, COM NELSON E ARY DE CAMPOS VALENTE.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO COM ANTONIO PUGLIA.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO COM TARGINO NOGUEIRA DE SOUSA.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO COM PAULO PALADINI.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 26/09/1950