Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O REGULAMENTO BAIXADO COM O DECRETO Nº. 214, DE 07 DE OUTUBRO DE 1947.
SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO.
CRIA O DEPARTAMENTO DE SERVICOS INTERNOS.
EXTENDE AOS FUNCIONARIOS DA CAMARA OS BENEFICIOS DA LEI 304, DE 08 DE MARCO DE 1950.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DOS TERRENOS DO “JARDIM LEONOR”.
ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 11.354,64.
ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 3.960,00.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DOS TERRENOS DA “CHACARA DA BARRA”.
ESTABELECE NORMAS PARA O PROCESSAMENTO DAS PROMOCOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RELATA CARGO DE ZELADOR NA D.E.D.C.
CONCEDE AUXILIOS EM 1950.
ELEVE REFERENCIAS DE DOIS EXTRANUMERARIOS DA D.E.
SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO.
ALTERANDO EM PARTE A TABELA A QUE SE REFERE O DECRETO Nº. 261, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1947.
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE DIVERSOS LOGRADOUROS.
MANDA APLICAR, AO ENTREPOSTO, O REGULAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA FAIXA DE TERRENO PERTENCENTE A RAIMUNDO F. TAVARES URBANO, A RUA JOSE PAULINO.
AUTORIZA RECEBER DOACAO DE DIVERSAS FAIXAS DE TERRENO.
DA O NOME DE “ENGENHEIRO MONLEVADE” A UMA RUA DA CIDADE,
DENOMINA 'PARQUE PORTUGAL - ARQUITETO DENIS ROBERTO CASTRO PEREZ' A ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE CIRCUNDA A LAGOA DO TAQUARAL
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 30/08/1950