Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DA O NOME DE “8 DE MAIO” A UMA RUA DA CIDADE.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DOS TERRENOS DA “VILA INDEPENDENCIA”, EM VALINHOS.
CRIA UM CARGO DE PROFESSOR PADRAO “G”, NA D.E.D.C.
ALTERA O DECRETO-LEI N. 394, DE 08 DE JULHO DE 1947.
DA O NOME DE “SELIM JOSE” A UMA RUA, DE SOUSAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 4.496,70.
ELEVA VENCIMENTOS DOS FISCAIS ELOS DISTRITOS E BAIRROS.
DISPOE SOBRE AUXILIO A SER PRESTADO PELO MUNICIPIO A MATERNIDADE DE CAMPINAS, EM HOMENAGEM AO “DIA DAS MAES”.
CRIA UM CARGO DE PROFESSOR PADRAO “H”, NA D.E.D.C..
REVOGA A LEI N. 315, DE 31 DO MARCO DE 1950,
PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSAO A QUE SE REFERE O § 1. DO ARTIGO 2. DO DECRETO-LEI N. 260, DE 02-10-1944.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DOS TERRENOS DE “NOVA VALINHOS”.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DOS TERRENOS DO “JARDIM SANTO ANTONIO”.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENO E LOTEAMENTO DOS TERRENOS DO ”JARDIM SÃO JOAQUIM”.
CRIA O SERVICO GERAL DE LANCAMENTOS.
REESTRUTURA A TESOURARIA DA DIRETORIA DA FAZENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DOS TERRENOS DO ”JARDIM APARECIDA”.
DECLARA, DE UTILIDADE PUBLICA, DIVERSOS IMOVEIS NECESSARIOS AO PROLONGAMENTO DA AVENIDA ANDRADE NEVES.
CONCEDE AUXILIO A LIGA CAMPINEIRA DE XADREZ.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h49 · Norma mais recente da lista: 14/07/1950