Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ISENTA DA TAXA DE PAVIMENTACAO AS ASSOCIACOES ESPORTIVAS E OUTRAS.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DOS TERRENOS DO ”JARDIM AMERICA”, EM VALINHOS.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DOS TERRENOS DA “VILA PALACIOS”.
ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 88.000,00.
AUTORIZA A CONSTRUCAO DE UM PONTILHAO A RUA PEREIRA LIMA.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DUAS FAIXAS DE TERRENO SITUADAS A RUA FRANCISCO GLICERIO, PERTENCENTES A EUCLIDES DE ARRUDA CAMARGO.
CRIA VERBA PARA GRATIFICAÇÕES POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS E TRANSFERE DOTAÇÃO.
DA DENOMINACAO A DUAS RUAS DA CIDADE.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DOS TERRENOS DA “CONSERVAS DE VALINHOS S.A.”, EM VALINHOS.
SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO.
DA O NOME DE “PROF. JORGE HENNINGS” A UMA RUA DA CIDADE.
DA O NOME DE A “DR. ADRIANO J. DE BARROS” A UMA RUA DA CIDADE.
DA O NOME DE “D. MARIA RIBAS CAVALHEIRO” A UMA RUA DA CIDADE.
DA O NOME DE “JOSE PICOLOTO” A UMA RUA DA CIDADE.
DA O NOME DE “D. ESTER NOGUEIRA” A UMA RUA DA CIDADE.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO COM ANIBAL FERREIRA.
DA O NOME DE “TALVINO EGIDIO DE SOUSA ARANHA” A UMA RUA DA CIDADE.
DA O NOME DE ”ELISIARIO PRADO” A UMA RUA DA CIDADE.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES A SOCIEDADE IMOBILIARIA “JARDIM PARAISO LTDA”.
SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 09/06/1950