Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DOS TERRENOS DA ”VILA POGETTI”.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DOS TERRENOS DA “VILA TUPINAMBA”.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DOS TERRENOS DA “VILA SAO JOSE”, EM VALINHOS.
RETIFICA O NOME DA RUA ALBANO DE ALMEIDA LIMA.
PROIBE O USO DE MOTORES A OLEO CRU NOS ONIBUS URBANOS.
DA O NOME DE IZIDORO DIAS LOPES A UMA PRACA DA CIDADE.
DA O NOME DE “SAO BENTO” A UMA PRACA DE PAULINIA
DA O NOME DE “OSCAR DE SEIXAS QUEIROZ” A UMA DAS RUAS DE PAULINIA.
DA O NOME DE “EXPEDICIONARIO PAULO EMIDIO PEREIRA A UMA RUA DE PAULINIA.
FICA O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS AUTORIZADO A DESPENDER ATE A IMPORTANCIA DE CR$ 40.000,00 (QUARENTA MIL CRUZEIROS), NECESSARIA PARA ATENDER AS DESPESAS COM A REPRESENTACAO DESTA CAMARA NO I CONGRESSO NACIONAL DOS MUNICIPIOS BRASILEIROS, A REUNIR-SE EM PETROPOLIS, NO DIA DE ABRIL DO CORRENTE ANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA DENOMINACAO A VIAS PUBLICAS EM VALINHOS.
PROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DOS TERRENOS DO “JARDIM PROENCA” - (CONTINUACAO).
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTOS DE SOBRETAXA NAS PASSAGENS DE BONDES DA COMPANHIA CAMPINEIRA DE TRACAO, LUZ E FORÇA.
DA DENOMINACAO A VIAS PUBLICAS EM SUMARE.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DOS TERRENOS DA “VILA POMPEIA”.
CONCEDE DESCONTO DE 20% NOS TRIBUTOS DA CEDULA PREDIAL.
REGULAMENTA AS VANTAGENS CONCEDIDAS PELO ART. 30 DO ATO DAS DISPOSICOES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS AOS PARTICIPANTES ATIVOS DA REVOLUCAO CONSTITUCIONALISTA DE 1932.
RELOTA FUNÇÃO DE EXTRANUMERÁRIO-MENSALISTA.
MODIFICA O DECRETO N. 214, DE 07-10-1947.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h57 · Norma mais recente da lista: 15/04/1950