Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RELOTA FUNCAO DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA.
DISPOE SOBRE A DISCRIMINACAO A SER OBSERVADA NA SUPLEMENTACAO DE VERBAS DO EXERCICIO DE 1949.
CONCEDE AUXILIO A SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO.
DA O NOME DE "CELISA CARDOSO DO AMARAL" AO PARQUE INFANTIL DA VILA INDUSTRIAL.
SOBRE TRANSFERENCIA DE DOTACAO.
AUTORIZA RECEBER DOACAO DE TERRENO DE VICENTE GREGATTO.
AUTORIZA DOACAO DE TERRENO PARA CONSTRUCAO DE GRUPO ESCOLAR DE SUMARE.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENOS DO "JARDIM ANCHIETA".
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENOS DO "JARDIM BOA VISTA".
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENOS DA "VILA SANT'ANA".
DA O NOME DE "ALBERTO FARIA" A UMA RUA DA CIDADE.
AUTORIZA RECEBER DOACAO DE TERRENOS DE GERALDO NUNES DE CASTRO E OUTROS.
DA O NOME DE "ARTUR TEIXEIRA DE CAMARGO" A UMA RUA EM SOUSAS.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES A COMPANHIA IMOBILIARIA CAMPINEIRA.
AUTORIZA VENDER UM LOTE DE TERRENO A RUA DELFINO CINTRA.
AUTORIZA VENDER UM TERRENO A RUA JOSE PAULINO, EM FRENTE AO PREDIO 1221.
MODIFICA O ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES A JOAQUIM BENTO ALVES DE LIMA.
APROVA PLANO DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES AO ESPOLIO FRANCISCO REGNANI.
DA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NESTA CIDADE.
AUTORIZA A VENDA DE UM TERRENO A RUA ANTONIO LOBO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 16/01/1950