Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DA O NOME DE "DR. CUNHA MOTA" A UMA RUA DA CIDADE.
AUTORIZA RECEBER DOACAO DE TERRENO DE PAULO VERINAUD.
REVOGA A LEI N. 36, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1947.
AUTORIZA RECEBER DOACAO DE TERRENOS DA CIA. C. T. LUZ E FORCA.
AUTORIZA RECEBER DOACAO DE TERRENO DE AMADEU TOMAZINI.
CRIA TRES FUNCOES DE MOTORISTAS, NA D.O.V.
AUTORIZA CONTRATAR FINANCIAMENTO DE OBRAS, COM OTAVIANO ALVES DE LIMA.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UM LOTE DE TERRENO A RUA ANTONIO GUIMARAES.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA FAIXA DE TERRENO A RUA ANTONIO LAPA.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DUAS FAIXAS DE TERRENO, EM VALINHOS.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 12.112,50.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA FAIXA DE TERRENO A RUA FRANCISCO GLICERIO, ESQUINA DE DR. MORAIS SALES.
INSTITUI SALARIO FAMILIA.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA FAIXA DE TERRENO A RUA D. PEDRO I, 563.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E ABRE CREDITO ESPECIAL.
ELEVA OS SOLDOS DO COMANDANTE E SUB-COMANDANTE DO CORPO MUNICIPAL DE BOMBEIROS.
REVOGA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO.
AUTORIZA CONTRATAR FINANCIAMENTO DE OBRAS COM DONA ODILA FERREIRA ALVES.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA FAIXA DE TERRENO A RUA DA ABOLICAO, 426.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h02 · Norma mais recente da lista: 30/12/1949