Câmara Municipal de Campinas (SP)
REESTRUTURA E CONSOLIDA A ORGANIZACAO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada pela
Lei nº 778, de 29 de outubro de 1952RETIFICA A LEI N. 758 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Regulamentada pela
Decreto nº 595, de 30 de novembro de 1954REGULAMENTA O ARTIGO 34 DA LEI Nº. 758, DE 3 DE OUTUBRO DE 1952.
Regulamentada pela
Decreto nº 670, de 04 de agosto de 1955REGULAMENTA O ARTIGO 36 E SEUS PARAGRAFOS, DA LEI N. 758, DE 03 DE OUTUBRO DE 1952, DISPONDO SOBRE OS CONCURSOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS INICIAIS DE CARREIRA E ISOLADOS, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Alterada pela
Lei nº 1.397, de 29 de outubro de 1955ALTERA A LEI N. 758, DE 03 DE OUTUBRO DE 1952.
Alterada pela
Lei nº 1.400, de 10 de novembro de 1955ALTERA A LEI N. 758, DE 3 DE OUTUBRO DE 1952.
Alterada pela
Lei nº 1.728, de 25 de março de 1957ALTERA A LEI N.758, DE 03 DE OUTUBRO DE 1957.
Norma correlata
Lei nº 2.191, de 26 de novembro de 1959EXTINGUE O REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela
Decreto nº 1.747, de 22 de junho de 1961DA NOVA REGULAMENTACAO AO ARTIGO 34 DA LEI Nº 758, DE 3 DE OUTUBRO DE 1952.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROCESSO 4478 , PLO 151/52