Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA NOMEADO, EM CARÁTER EFETIVO, PARA O CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, CLASSE I, NÍVEL IV, PADRÃO DE VENCIMENTO A, NA COORDENADORIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, LUCAS HENRIQUE RODRIGUES DORTA.
FICA NOMEADO, EM CARÁTER EFETIVO, PARA O CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, CLASSE I, NÍVEL IV, PADRÃO DE VENCIMENTO A, NA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÃO, ANDERSON FELIPE BARBOSA BREDDA.
FICA NOMEADO, EM CARÁTER EFETIVO, PARA O CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, CLASSE I, NÍVEL IV, PADRÃO DE VENCIMENTO A, NA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE CAMPINAS, MARCELO DE SOUZA
FICA NOMEADO, EM CARÁTER EFETIVO, PARA O CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, CLASSE I, NÍVEL IV, PADRÃO DE VENCIMENTO A, NA DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, LEONARDO KOSHIN NAKAMOTO.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL CONTRA O FASCISMO E O ANTISSEMITISMO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO, PARA USO EM DISPOSITIVO MÓVEL, DENOMINADO BOTÃO DO PÂNICO, DESTINADO A PESSOAS VITIMADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA AMPARADAS POR MEDIDA PROTETIVA ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA.
DECLARA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - VILA DAS PIPAS.
INSTITUI O DIA EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DO MASSACRE DE 7 DE OUTUBRO EM ISRAEL.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO DE DOENÇAS E ACIDENTES DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA DESIGNADO, A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2024, O SERVIDOR JOSÉ CARLOS EDWIGES, MATRÍCULA Nº 398, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À CENTRAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL.
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO AOS SERVIDORES COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO GASTRONÔMICO AO BAR DA FIGUEIRA
CONCEDE DIPLOMA “ANA NERY” A THAIS HELENA VARANDA TEIXEIRA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS MIL REAIS), DESTINADO AO ORÇAMENTO-PROGRAMA DA SETEC- SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, DENOMINADO LOTERIA DE CAMPINAS - LOCAMP. (suspensos os efeitos, conforme medida liminar da ação ADFP 1212)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais).
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E APOIO AOS PROTETORES INDEPENDENTES E CUIDADORES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS ABANDONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 14.688, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DESINCORPORA ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL DA CLASSE DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, TRANSFERE PARA A CLASSE DE BENS DE USO ESPECIAL E AUTORIZA A CESSÃO DE USO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A REGULARIZAÇÃO DE UMA BASE DA POLÍCIA MILITAR.
DESAFETA ÁREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, ONDE SE LOCALIZA O PARQUE DAS ÁGUAS, DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM DO POVO, TRANSFERE PARA A CLASSE DE BENS DOMINICAIS E AUTORIZA A SUA DOAÇÃO À SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S.A. - SANASA-CAMPINAS, PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE, BEM COMO DE DIFUSÃO DOS CONCEITOS DO USO RACIONAL DA ÁGUA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h27 · Norma mais recente da lista: 03/06/2024