Câmara Municipal de Campinas (SP)
DESCREVE OS PERÍMETROS DAS ZONAS DE USO DO SOLO E O DETALHAMENTO POR QUARTEIRÕES DE CONFORMIDADE COM ARTIGO 28 § 1º DA LEI N° 6031 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 6.031, de 29 de dezembro de 1988DISPOE SOBRE USO E OCUPACAO DO SOLO.
Alterada pela
Decreto nº 11.451, de 08 de fevereiro de 1994PRORROGA O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IPTU.
Alterada pela
Decreto nº 11.493, de 18 de abril de 1994ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 20 DO DECRETO N º 9.752, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE DESCREVE OS PERÍMETROS DAS ZONAS DE USO DO SOLO E O DETALHAMENTO POR QUARTEIRÕES DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 28, § 1º DA LEI Nº 6.031, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988.
Alterada pela
Decreto nº 11.644, de 14 de outubro de 1994DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 11.493, DE 18 DE ABRIL DE 1994, QUE ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 20 DO DECRETO Nº 9.752, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE DESCREVE OS PERÍMETROS DAS ZONAS DE USO DO SOLO E O DETALHAMENTO POR QUARTEIRÕES DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 28, § 1º DA LEI Nº 6.031, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988.
Alterada pela
Decreto nº 12.032, de 31 de outubro de 1995ALTERA DISPOSITIVOS E ACRESCENTA INCISOS AO DECRETO Nº 9.752, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE DESCRVE OS PERÍMETROS DAS ZONAS DE USO DO SOLO E O DETALHAMENTO POR QUARTEIRÕES DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 28, § 1º DA LEI Nº 6.031, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988
Alterada pela
Decreto nº 13.121, de 26 de abril de 1999ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 20 DO DECRETO Nº 9.752, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE "DESCREVE OS PERIMETROS DAS ZONAS DE USO DO SOLO E O DETALHAMENTO POR QUARTEIROES DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 28, § 1º, DA LEI Nº 6.031, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988", QUE 'DISPOE SOBRE O USO E OCUPACAO DO SOLO NO MUNICIPIO DE CAMPINAS'".
Regulamentada pela
Decreto nº 13.121, de 26 de abril de 1999ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 20 DO DECRETO Nº 9.752, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE "DESCREVE OS PERIMETROS DAS ZONAS DE USO DO SOLO E O DETALHAMENTO POR QUARTEIROES DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 28, § 1º, DA LEI Nº 6.031, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988", QUE 'DISPOE SOBRE O USO E OCUPACAO DO SOLO NO MUNICIPIO DE CAMPINAS'".
Alterada pela
Decreto nº 13.355, de 23 de março de 2000ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 20 DO DECRETO Nº 9.752, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE "DESCREVE OS PERIMETROS DAS ZONAS DE USO DO SOLO E O DETALHAMENTO POR QUARTEIROES DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 28, § 1º, DA LEI Nº 6.031, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988".
Alterada pela
Decreto nº 13.692, de 17 de agosto de 2001ACRESCE INCISOS AO ART. 20 DO DECRETO Nº 9.752, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE "DESCREVE OS PERIMETROS DAS ZONAS DE USO DO SOLO E O DETALHAMENTO POR QUARTEIROES DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 28, § 1º, DA LEI Nº 6.031, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988".
Alterada pela
Decreto nº 15.015, de 13 de dezembro de 2004ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 20 DO DECRETO Nº 9.752, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE DESCREVE OS PERIMETROS DAS ZONAS DE USO DO SOLO E DETALHAMENTO POR QUARTEIROES, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 28, PARÁGRAFO 1º, DA LEI 6.031, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE DISPOE SOBRE USO E OCUPACAO DO SOLO NO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Alterada pela
Decreto nº 16.075, de 14 de novembro de 2007ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 20 DO DECRETO N° 9.752, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE DESCREVE OS PERIMETROS DAS ZONAS DE USO DO SOLO E DETALHAMENTO POR QUARTEIROES, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 28, PARAGRAFO 1 DA LEI N° 6.031, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988; ACRESCENTA ARTIGO AO DECRETO N° 14.909, DE 13 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DESCREVE OS PERIMETROS DAS ZONAS URBANAS DE USO DO SOLO ESTABELECIDAS PELA LEI 10.850, DE 07 DE JUNHO DE 2001, E ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 1° DO DECRETO 15.014, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE DESCREVE AREAS DE ZONA 11 COM DETALHAMENTO PARA O TIPO DE OCUPACAO HMV-1 DE CONFORMIDADE COM O ART. 40 DA LEI COMPLEMENTAR N° 06, DE 08 DE JANEIRO DE 2003
Alterada pela
Decreto nº 19.125, de 02 de maio de 2016ACRESCE DISPOSITIVOS AO ARTIGO 20 DO DECRETO Nº 9.752, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE “DESCREVE OS PERIMETROS DAS ZONAS DE USO DO SOLO E O DETALHAMENTO POR QUARTEIROES, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 28, § 1º DA LEI Nº 6.031, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988”, QUE “DISPOE SOBRE O USO E OCUPACAO DO SOLO NO MUNICIPIO DE CAMPINAS”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.