Câmara Municipal de Campinas (SP)
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA GLEBA DE TERRAS DESIGNADA POR GLEBA 52, QUARTEIRAO 30.027, OBJETO DA MATRICULA N.29.103 DO 3 C.R.I SITUADA ENTRE A AVENIDA CAMUCIM, NUCLEO HABITACIONAL VIDA NOVA, MARCOS NIELSSON E FREDERICO KRAHEMBUHL E SUA ESPOSA DENOMINADO RESIDENCIAL PORTO SEGURO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 1.993, de 29 de janeiro de 1959DISPOE SOBRE O CODIGO DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Altera a
Lei nº 6.031, de 29 de dezembro de 1988DISPOE SOBRE USO E OCUPACAO DO SOLO.
Altera a
Lei nº 10.410, de 17 de janeiro de 2000DISPOE SOBRE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, E ESTABELECE OUTRAS NORMAS SOBRE HABITACAO POPULAR.
Norma correlata
Lei nº 10.410, de 17 de janeiro de 2000DISPOE SOBRE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, E ESTABELECE OUTRAS NORMAS SOBRE HABITACAO POPULAR.
Altera a
Lei nº 11.571, de 17 de junho de 2003DISCIPLINA O PLANTIO, O REPLANTIO, A PODA, A SUPRESSAO E O USO ADEQUADO E PLANEJADO DA ARBORIZACAO URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Norma correlata
Decreto nº 16.523, de 17 de dezembro de 2008ALTERA A REDACAO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º. E REVALIDA AS DISPOSICOES DO DECRETO Nº. 15.771 DE 02 DE MARCO DE 2007 QUE APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL PORTO SEGURO".
Alterada pela
Decreto nº 16.523, de 17 de dezembro de 2008ALTERA A REDACAO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º. E REVALIDA AS DISPOSICOES DO DECRETO Nº. 15.771 DE 02 DE MARCO DE 2007 QUE APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL PORTO SEGURO".
Alterada pela
Decreto nº 19.212, de 06 de julho de 2016ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DO DECRETO Nº 15.771 DE 02 DE MARCO DE 2007, QUE APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DENOMINADO “RESIDENCIAL PORTO SEGURO”
Revogada pela
Decreto nº 22.979, de 05 de outubro de 2023REVOGA O ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 15.771, DE 02/3/2007, QUE APROVOU OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA GLEBA DE TERRAS DESIGNADA POR GLEBA 52, QUARTEIRÃO 30.027, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 29.103 DO 3º C.R.I., SITUADA ENTRE A AVENIDA CAMUCIM, NÚCLEO HABITACIONAL VIDA NOVA, MARCOS NIELSSON, PEDRO NIELSSON E OUTROS E ARMY STECCA, DE PROPRIEDADE CCDI EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA., DENOMINADO RESIDENCIAL PORTO SEGURO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.