Câmara Municipal de Campinas (SP)
REVOGA O ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 15.771, DE 02/3/2007, QUE APROVOU OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA GLEBA DE TERRAS DESIGNADA POR GLEBA 52, QUARTEIRÃO 30.027, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 29.103 DO 3º C.R.I., SITUADA ENTRE A AVENIDA CAMUCIM, NÚCLEO HABITACIONAL VIDA NOVA, MARCOS NIELSSON, PEDRO NIELSSON E OUTROS E ARMY STECCA, DE PROPRIEDADE CCDI EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA., DENOMINADO RESIDENCIAL PORTO SEGURO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Decreto nº 15.771, de 02 de março de 2007APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA GLEBA DE TERRAS DESIGNADA POR GLEBA 52, QUARTEIRAO 30.027, OBJETO DA MATRICULA N.29.103 DO 3 C.R.I SITUADA ENTRE A AVENIDA CAMUCIM, NUCLEO HABITACIONAL VIDA NOVA, MARCOS NIELSSON E FREDERICO KRAHEMBUHL E SUA ESPOSA DENOMINADO RESIDENCIAL PORTO SEGURO.
Norma correlata
Decreto nº 19.212, de 06 de julho de 2016ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DO DECRETO Nº 15.771 DE 02 DE MARCO DE 2007, QUE APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DENOMINADO “RESIDENCIAL PORTO SEGURO”