Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA A REDACAO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º. E REVALIDA AS DISPOSICOES DO DECRETO Nº. 15.771 DE 02 DE MARCO DE 2007 QUE APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL PORTO SEGURO".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto nº 15.771, de 02 de março de 2007APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA GLEBA DE TERRAS DESIGNADA POR GLEBA 52, QUARTEIRAO 30.027, OBJETO DA MATRICULA N.29.103 DO 3 C.R.I SITUADA ENTRE A AVENIDA CAMUCIM, NUCLEO HABITACIONAL VIDA NOVA, MARCOS NIELSSON E FREDERICO KRAHEMBUHL E SUA ESPOSA DENOMINADO RESIDENCIAL PORTO SEGURO.
Altera a
Decreto nº 15.771, de 02 de março de 2007APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA GLEBA DE TERRAS DESIGNADA POR GLEBA 52, QUARTEIRAO 30.027, OBJETO DA MATRICULA N.29.103 DO 3 C.R.I SITUADA ENTRE A AVENIDA CAMUCIM, NUCLEO HABITACIONAL VIDA NOVA, MARCOS NIELSSON E FREDERICO KRAHEMBUHL E SUA ESPOSA DENOMINADO RESIDENCIAL PORTO SEGURO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.