Legislação municipal · Caconde (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.
Define os débitos de pequeno valor para os fins do artigo 100 e seus parágrafos da C.F. e artigos 78 e 86 do Ato das Disposições Transitórias, para o município de Caconde.
Dispõe sobre concessão de abono e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 710.500,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 367.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 65.000,00.
Institui o PCM – Programa Comunitário de Melhoramentos.
Dispõe sobre concessão de abono e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 68.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 29.000,00.
Altera quantidade de função e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei n.º 2163/02 e da outras providências.
Dispõe sobe a criação do Departamento Municipal de Trânsito de Caconde, cria o Fundo Municipal de Trânsito de Caconde, autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo e a criar as Juntas Administrativas de Infrações, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2003.
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens imóveis da Municipalidade.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00.
Dispõe sobre fixação de normas e critérios para utilização do solo para fins de plantação irrigada no Município de Caconde.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Altera quantidade de função e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 31/07/2003