Legislação municipal · Caconde (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 297.990,00.
Autoriza a Prefeitura da Estância Climática de Caconde a ceder servidores municipais de seu quadro para prestar serviços no Fórum local.
Dispõe sobre fixação de normas e critérios durante a realização de festejos Carnavalescos.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde, a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2004.
Dispõe sobre concessão de Cesta de Natal aos servidores públicos municipais.
Declara como de utilidade pública municipal, a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO JABOTICABAL.
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 273.160,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 298.800,00.
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com Entidades locais.
Institui o Sistema Municipal de Saúde de Auditoria e Avaliação do Sistema Único de Saúde.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o CEETESP – CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TÉCNOLOGICA PAULA SOUZA.
Dispõe sobre Instituição do Regime Jurídico Único de Trabalho, Reestruturação do Plano de Carreira e Sistema de Evolução Funcional, Classificação de Empregos dos Servidores Públicos Municipais, reorganização administrativa, bem como, Institui nova tabela salarial e da outras providências.
Dispõe sobre concessão de abono e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênio, e aditamentos com a Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 254.000,00.
Dispõe sobre contribuição mensal à APRECESP.
Declara como Zona Urbana, área de terra, que especifica.
Dispõe sobre concessão de abono e dá outras providências.
Autoriza o pagamento aos diretores de escolas, coordenadores, professores I e III, e todos integrantes do ensino fundamental em exercício do ano de 2002. dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h02 · Norma mais recente da lista: 05/04/2004