Legislação municipal · Caconde (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2005.
Dispõe sobre alteração da Lei 2188/03.
Dispõe sobre a aplicação de recursos na manutenção de estradas do município.
Dispõe sobre destinação de uso de imóvel.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providencias.
Dispõe sobre concessão de incentivos a instalação de industrias, comércios e empresas prestadoras de serviços que visem a geração de empregos e o desenvolvimento do município.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 181.500,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 177.000,00.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o Fundo Nacional de Saúde, para o fim que especifica.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 896.000,00.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o Governo do Estado de São Paulo, para o fim que especifica.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 209.000,00.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de uso de próprios da municipalidade e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 208.000,00.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, do Presidente da Câmara Municipal e dos Vereadores do Município de Caconde, Estado de São Paulo, para a Legislatura 2005/2008.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 44.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.400,00.
Altera dispositivos da lei 2.188/03.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h54 · Norma mais recente da lista: 14/12/2004