Legislação municipal · Caconde (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre criação de empregos em comissão e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Turismo.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária anual para o exercício de 2006 e dá outras providências.
Dispõe sobre majoração de auxílio Pecúnia do Programa de Ação Coletiva de Trabalho, instituído pela Lei Municipal nº 2154/02.
Dispõe sobre reajuste de vencimentos, dos servidores municipais, aposentados e pensionista e altera dispositivo da Lei Municipal nº 2188/03.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 1776/93 e dá outras providências.
Dispõe sobre a uniformização de pintura dos prédios públicos e da destinação de usos dos mesmos.
Dispõe sobre criação de empregos em comissão e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde, a celebrar convênio com a Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de São Paulo.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde, a celebrar convênio com a Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde, a celebrar convênio com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde, a celebrar convênio com a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde, a celebrar convênio com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde, a celebrar convênio com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde a celebrar convênio com a Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado, objetivando a Municipalização da Gestão das Ações e Serviços de Assistência Social e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer.
Autoriza a celebração de convênio, e aditamentos com a Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h53 · Norma mais recente da lista: 19/08/2005