Legislação municipal · Caconde (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Banco Nossa Caixa do Estado de São Paulo, denominado de “Convênio de Linha de Crédito”, visando a concessão de empréstimos sob consignação.
Dispõe sobre doação de imóvel à Entidade que especifica.
Dispõe sobre alteração da Lei n.º 2.103/00 e da outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.260.582,22.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 32.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 170.000,00.
Institui o Programa Municipal de Ação Coletiva de Trabalho no Município de Caconde.
Autoriza o Executivo Municipal a contratar operações de crédito com instituições financeiras e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde a receber, mediante “Instrumento de Crédito Não Reembolsável”, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição – Fecop.
Dispõe sobre concessão de abono e dá outras providências.
Dispõe sobre alienação de ações ordinárias e preferências das Companhias Telefônicas.
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2003 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo fornecer planta para regularização e ou construção de imóvel residencial.
Dispõe sobre alteração do § 1º, artº 58, da Lei nº 1387/85 – CPM.
Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar especial no valor de R$ 24.959,00.
Concede abono aos servidores municipais, ativos, inativos e pensionistas.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 24.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 21/08/2002