Legislação municipal · Caconde (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 85.000,00.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer.
Dispõe sobre permuta de terreno e dá outras providências
Concede abono aos servidores municipais, ativos, inativos e pensionistas.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 8.000,00.
Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei Municipal 2131-A, de 09/01/02.
Dispõe sobre concessão de abono aos servidores municipais, ativos, inativos e pensionistas.
Concede abono aos servidores municipais, ativos, inativos e pensionistas.
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com Entidades locais.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
Dispõe sobre alteração do Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 170.000,00.
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2002 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado, objetivando a Municipalização da Gestão das Ações e Serviços de Assistência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 114.000,00.
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências.
Dispõe sobre contratação temporária.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00.
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com Entidades locais.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h37 · Norma mais recente da lista: 15/05/2002