Legislação municipal · Caconde (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2001.
Autoriza a concessão de subsídios financeiros às famílias do Projeto Complementando a Renda.
Altera a Lei Municipal nº 2071/99.
Altera a Lei Municipal nº 1997/97.
Autoriza Isenção de Taxa de Localização e Funcionamento de Entidades.
Reconhece como utilidade pública Associação para Proteção Ambiental de Caconde – APAC.
Altera redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 2063/98.
Autoriza o Executivo Municipal a doar importância em dinheiro à família Forense da Comarca de Caconde.
Concede aumento aos servidores públicos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, objetivando o desenvolvimento de programas ligados a agricultura.
Autoriza o Executivo Municipal construir campo de futebol e vestiários na zona rural.
Autoriza subscrição adicional de capital em empresa pública municipal.
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir glebas de terra da Companhia Energética de São Paulo – CESP.
Dispõe sobre doação de área para a Associação Recreativa e Social dos Servidores Municipais de Caconde.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2000.
Autoriza o Executivo Municipal a locar imóvel residencial de terceiros, nos casos em que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Dá nova redação ao artigo 1º, da lei nº 1776/93.
Altera artigos e disposições da Lei Municipal nº 1799/93.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 24/05/2000
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026