Legislação municipal · Caconde (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina “Rua Aparecida Messias de Souza” a atual Rua Projetada D, localizada no Bairro Chácara Militão, no Município de Caconde/SP, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadania Cacondense ao cantor e compositor Joel Marques.
Autoriza a concessão de Termo de Convênio, Fomento e Colaboração no Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$463.061,71 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 99.975,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 24.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 379.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 14.400,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Autoriza a concessão de Termo de Convênio, Fomento e Colaboração no Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 173.545,95 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o custeio do transporte de estudantes no Município de Caconde/SP, assegura o acesso à educação com critérios de equidade socioeconômica e revoga a Lei nº 2.554, de 9 de setembro de 2013.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 18.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 300.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Autoriza a concessão de Termo de Convênio, Fomento e Colaboração no Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.
Estima o Orçamento Municipal para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2026-2029 para o Município da Estância Climática de Caconde, e estabelece outras providências.
Acrescenta o Título XIII no Regimento Interno da Câmara Municipal de Caconde, instituindo o rito especial de tramitação legislativa para matérias de complexidade normativa e repercussão institucional, providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$500.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 500.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 00h44 · Norma mais recente da lista: 22/04/2026