Legislação municipal · Caconde (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$54.921,16 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$250.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$250.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$581.500,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre LDO Lei Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2027.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$650.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$150.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$14.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 230.870,80 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Honorários Advocatícios – FMHA, determina normas de registro contábil de arrecadação e despesas, revoga a Lei Municipal nº 2.497/2011, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública o União Esporte Clube, associação sem fins econômicos que desenvolve, no Município de Caconde/SP, projetos esportivos e comunitários voltados à promoção da prática gratuita de esportes, da cidadania e da inclusão social e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 14.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$200.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 8.432.760,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município da Estância Climática de Caconde e dá outras providências.
Dispõe sobre o procedimento de recebimento, tratamento, tramitação e encaminhamento de denúncias e demais manifestações no âmbito da Câmara Municipal de Caconde, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$129.483,95 do orçamento municipal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 23h29 · Norma mais recente da lista: 04/08/2026