Legislação municipal · Caconde (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 240.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 598.783,82 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 305.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$159.083,13 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 86.828,42 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 154.335,63 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 863.415,93 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para o município receber através de escritura pública, por cessão gratuita, os direitos possessórios sobre o imóvel situado na Praça Coronel Joaquim José nº 5, Município de Caconde, com a área total de 394,48 m².
Dispõe sobre alteração do art. 3º, da Lei Municipal nº 2.625, de 21 de outubro, de 2.015.
Dispõe sobre revisão anual dos salários dos funcionários ativos, comissionado e pensionista da Câmara Municipal de Caconde.
Altera o anexo IV da Lei nº 2188, de 30/09/2003.
Concede revisão geral à remuneração dos vencimentos no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre cargos, estrutura orgânico-administrativo e gestão de pessoal da Câmara Municipal de Caconde e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Qualificação do Trabalhador Cacondense, denominado “Caminho do Bem”.
Estima o Orçamento Municipal para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
Autoriza o Município da Estância Climática de Caconde a doar os Lotes nº (s) 05 e 06, Quadra “B” do Distrito Industrial “Sebastião Mathias Thomé” à Empresa SEBASTIÃO DA SILVA FERRO ME e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.415.000,00, do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre regulamentação do Serviço de Táxi no Município de Caconde.
Dispõe sobre a alteração do Anexo I, do artigo 114, da Lei Municipal nº 2188/03.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 20h06 · Norma mais recente da lista: 09/06/2020
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026