Legislação municipal · Caconde (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Legislativo a estabelecer Plano de Assistência à Saúde Odontológica a seus servidores, efetivos ou em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 45.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 310.385,44 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 105.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Autoriza a retenção do FPM – Fundo de Participação dos Municípios destinado ao Município de Caconde para o pagamento das obrigações financeiras devidas ao CONDERG – Consorcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 2.680.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 447.114,67 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.600,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Revoga a Lei nº 2122, de 02/07/2001 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial e Suplementar no valor de R$600.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no valor de R$60.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Autoriza a celebração de Termo de Colaboração, dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 146.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre LDO Lei Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021.
Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 008/20.
Dispõe sobre autorização para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e reduzir a extensão dessa faixa não edificável, até o limite mínimo de 05 (cinco) metros de cada lado, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 103.627,23 do orçamento municipal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h06 · Norma mais recente da lista: 03/12/2020