Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão, em pecúnia, em caráter extraordinário, do vale-alimentação aos Servidores Públicos Municipais, pelo prazo que especifica, e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE SEBASTIÃO APARECIDO DE CAMPOS PEREIRA E SUA MULHER MAURA LUCIA ESCOLA PEREIRA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Dispõe sobre instituição de função gratificada.
Dispõe sobre instituição de função gratificada.
Dispõe sobre a concessão, em pecúnia, em caráter extraordinário, do vale-alimentação aos Servidores Públicos Municipais, pelo prazo que especifica, e dá outras providências.
Declara Hóspede Oficial do Município de Buritama, os Excelentíssimos Senhores Vinicius Rapozo Carvalho – Deputado Federal, Roque Barbiere – Deputado Estadual e Carlão Pignatari – Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA AMBULANTE EM RECIPIENTES DE GARRAFA DE VIDRO, NO PERÍMETRO DELIMITADO E TAMBÉM PELOS BARES, A PARTIR DAS 18 HORAS NAS PRAÇAS CENTRAIS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre cancelamento de função gratificada de Dentista do PSF, a servidor que especifica.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022, NO VALOR DE R$ 80.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022, NO VALOR DE R$ 80.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e da outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento programa 2022, no valor de R$ 100.000,00 e autorização para repasse ao Centro Assistencial Benedita Fernandes, e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento programa de 2022, no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências.
Declara de utilidade pública municipal a Associação Animal Quem Ama Protege, e da outras providências
Dispõe sobre cancelamento de função gratificada, a servidor que especifica.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2022 e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 06/09/2022