Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a alteração no Decreto Municipal nº 4.697/2022, que dispõe sobre a colocação à disposição da Justiça Eleitoral, dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 02 de outubro de 2022 (1º turno) e 30 de outubro de 2022 (2º turno), se houver.
Dispõe sobre a colocação à disposição da Justiça Eleitoral, dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 02 de outubro de 2022 (1º turno) e 30 de outubro de 2022 (2º turno), se houver.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022, no valor de R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022, no valor de R$1.720.000,00 (Um Milhão e Setecentos e Vinte mil Reais) alteração do PPA-LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022, no valor de R$ 1.519.500,00 (um milhão, quinhentos e dezenove mil e quinhentos reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022, no valor de R$ 1.185.600,00 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil e seiscentos reais), alteração do PPA, LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2022, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2022, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providencias. .
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2022 e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2022, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022, no valor de R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais), alteração do PPA, LDO para os fins que especifíca e, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022, no valor de R$ 1.720.000,00 (um milhão, setecentos e vinte mil reais), alteração do PPA, LDO para os fins que especifíca e, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022, no valor de R$ 1.519.500,00 (um milhão, quinhentos e dezenove mil e quinhentos reais), alteração do PPA, LDO para os fins que especifíca e, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022, no valor de R$ 1.185.600,00 ( um milhão, cento e oitenta e cinco mil e seiscentos reais), alteração do PPA, LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 50.000,00 ao orçamento de 2022, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 239.365,00 ao orçamento de 2022, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
Cria a Ouvidoria-Geral do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor R$ 300.000,00 , ao orçamento programa do SAEEMB para o exercício de 2022, e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 97.006,48 ao orçamento de 2022, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h03 · Norma mais recente da lista: 03/10/2022