Câmara Municipal de Buritama (SP)
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e da outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de agosto de 2022
Autoria: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.714, de 10 de novembro de 2021"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Buritama, para o Exercício de 2022."
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.715, de 10 de novembro de 2021"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022 a 2025 do Município de Buritama e dá outras providências".
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 4.761, de 09 de fevereiro de 2023Dispõe sobre reabertura de crédito especial ao orçamento de 2023 alteração do PPA LDO para os fins que especifica, tratado na Lei Municipal nº 4.797/2022 e, e dá outras providencias.