Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00, ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 271.000,00, ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre instituição de função gratificada.
Dispõe sobre nomeação de comissão de avaliação de imóveis, inclusive para fins de locação.
DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO COLABORATIVA DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS COM VISTAS À EFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO NA IMPLEMENTAÇÃO DE GOVERNANÇA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO COLABORATIVA DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS COM VISTAS À EFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO NA IMPLEMENTAÇÃO DE GOVERNANÇA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.
“Dispõe sobre permissão para que vereadores que estejam em viagem previamente agendadas ou em quarentena por suspeitas de gripe ou de COVID-19, em caráter excepcional, participem virtualmente das Sessões Extraordinárias da Câmara Municipal de Buritama agendadas para terça-feira, dia 26 de julho de 2022, dá outras providências”.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PROGRAMATIZAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO GOVERNO DO MUNICIPIO DE BURITAMA, EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS, CRIANDO NOVAS VAGAS E ALTERANDO PERFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2803/2001 que dispõe sobre criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo - FUMDETUR, e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 13.615,55 ao orçamento de 2022 alteração de PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 8.082,93 ao orçamento de 2022 alteração de PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências".
Dispõe sobre majoração do ticket alimentação dos servidores públicos municipais.
Dispõe sobre majoração do ticket alimentação dos servidores públicos municipais.
Declara Hóspede Oficial do Município de Buritama, o Excelentíssimo Senhor Vinicius Rapozo Carvalho – Excelentíssimo Senhor Deputado Federal”, e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aula, provas e de período de recreio nas instituições de ensino das redes públicas e privada do Município de Buritama.
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, e dá outras providências"
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 02/08/2022