Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2022, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2022, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2022, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2022, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2022 alteração do PPA e LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.
Altera a Lei Complementar Municipal no 161/2017, que instituiu o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, autoriza a Utilização de Protestos de Crédito Extrajudicial, Negativação de Contribuinte em Geral da Fazenda Municipal e SAAEMB - Serviço Autônomo de Agua, Esgoto e Meio Ambiente de Buritama e Cria o IPTU Social, dando outras providencias
Dispõe sobre abertura de crédito especial, na importância de R$ 251.000,00, ao orçamento de 2022, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica e á outras providencias
Dispõe sobre abertura de crédito especial, na importância de R$ 50.775,91, ao orçamento de 2022, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica e dá outras providencias
Dispõe sobre abertura de crédito especial, na importância de R$ 500.000,00 ao orçamento de 2022, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica e dá outras providencias
Dispõe sobre abertura de crédito especial, na importância de R$ 367.324,76 ao orçamento de 2022, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica e dá outras providencias
Dispõe sobre abertura de crédito especial, na importância de R$ 15.000,00, ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias
Dispõe sobre abertura de crédito especial, na importância de R$ 4.850.000,00, ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providencias
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OUTRAS AVENÇAS COM O SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2022, no valor R$ 200.000,00, alteração do PPA e LDO para os fins que específica e, da outras providências.
"Dispõe sobre a concessão em pecúnia, em caráter extraordinário, do vale-alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Buritama, pelo prazo que especifica, e dá outras providências".
Dispõe sobre revogação de legislação municipal que trata sobre permissão de uso, de veículo da frota municipal ao Centro Assistencial Benedita Fernandes
Dispõe sobre a concessão, em pecúnia, em caráter extraordinário, do vale-alimentação aos Servidores Públicos Municipais, pelo prazo que especifica, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h10 · Norma mais recente da lista: 22/06/2022