Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providencias.
“Dispõe sobre designação de data para a realização da Sessão Solene para outorga de Medalhas 24 de Agosto, dá outras providências”.
Dispõe sobre instituição de função gratificada.
Dispõe sobre instituição de função gratificada.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.
Dispõe sobre reversão ao patrimônio público do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre Aplicação de Pena de Suspensão, na forma da Lei, aos servidores que especifica, e dá outras providencias.
Que dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 133/2015 que reformulou a legislação municipal que trata sobre criação de cargos de Agente Comunitário de Saúde - ACS no quadro de cargos de funções públicas do Município de Buritama, para atender a demanda do Programa de Agente Comunitário de Saúde - PACS;
"Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 341.661,77 ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais) ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências".
“Dispõe sobre permissão para que vereadores que estejam em viagem previamente agendadas ou em quarentena por suspeitas de gripe ou de COVID-19, em caráter excepcional, participem virtualmente das Sessões Extraordinárias da Câmara Municipal de Buritama agendadas para quinta-feira, dia 26 de maio de 2022, dá outras providências”.
Dispõe sobre revogação de legislação municipal que trata sobre permissão de uso, de próprio público municipal, a título precário, à Associação Comercial de Buritama - ACIB
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022, no valor de R$ 900.000,00, alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na importância de R$ 330.000,00, ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2022 e dá outras providências
“Dispõe sobre a concessão em pecúnia, em caráter extraordinário, do vale-alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Buritama, pelo prazo que especifica, e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h27 · Norma mais recente da lista: 07/06/2022