Câmara Municipal de Buritama (SP)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PROGRAMATIZAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO GOVERNO DO MUNICIPIO DE BURITAMA, EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS, CRIANDO NOVAS VAGAS E ALTERANDO PERFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de junho de 2022
Autoria: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 66, de 19 de maio de 2011DISPÕE SOBRE A 1ª ETAPA DA REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 74, de 24 de novembro de 2011DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 91, de 09 de agosto de 2013QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 74/11- QUE TRATA SOBRE REORGANIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE (EXTINÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO: CHEFE DO SETOR DE TRIAGEM E ENCAMINHAMENTO, AUDITOR, MÉDICO AUTORIZADOR, CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO, AUDITORIA, E REGULAÇÃO, CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS, ASSESSOR CONTÁBIL, CHEFE DO SETOR ASSISTÊNCIA BÁSICA, CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIAS EM SAÚDE - CRIAÇÃO DE 1 VAGA NO CARGO EFETIVO DE FARMACÊUTICO E CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS: 01 AUDITOR, 01 AGENTE DO TFD -TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, 01 REGULADOR INTERNO, 01 AGENTE EM GESTÃO ADMINISTRATIVO E 01 AGENTE DE TRIAGEM E ENCAMINHAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 115, de 12 de novembro de 2014DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGA EM CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei Complementar nº 179, de 30 de janeiro de 2019“Dispõe sobre incorporação de cargos ao Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente - SAAEMB e criação, extinção e redenominação de cargos do Quadro de Pessoal do Município de Buritama, altera e inclui dispositivos na Lei Complementar Municipal nº 2.024/91 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), Leis Complementares Municipais nºs 37/2008, 75/2011, 82/2013, 97/2013, 111/2014, 136/2015 e 163/2017, e dá outras providências”.