Câmara Municipal de Buritama (SP)
DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.784, de 14 de março de 2001CRIA E ORGANIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITAMA
Altera o(a)
Lei Complementar nº 66, de 19 de maio de 2011DISPÕE SOBRE A 1ª ETAPA DA REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Complementar nº 82, de 23 de janeiro de 2013DISPÕE REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E DAS AUTARQUIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 86, de 01 de abril de 2013DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS DE 01 CARGO DE FISIOTERAPEUTA E DE 01 CARGO DE TÉCNICO DE COMPUTADOR E SISTEMAS E CRIAÇÃO DE 01 CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL JUNTO À ESTRUTURA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, REORGANIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 74/2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 91, de 09 de agosto de 2013QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 74/11- QUE TRATA SOBRE REORGANIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE (EXTINÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO: CHEFE DO SETOR DE TRIAGEM E ENCAMINHAMENTO, AUDITOR, MÉDICO AUTORIZADOR, CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO, AUDITORIA, E REGULAÇÃO, CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS, ASSESSOR CONTÁBIL, CHEFE DO SETOR ASSISTÊNCIA BÁSICA, CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIAS EM SAÚDE - CRIAÇÃO DE 1 VAGA NO CARGO EFETIVO DE FARMACÊUTICO E CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS: 01 AUDITOR, 01 AGENTE DO TFD -TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, 01 REGULADOR INTERNO, 01 AGENTE EM GESTÃO ADMINISTRATIVO E 01 AGENTE DE TRIAGEM E ENCAMINHAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 108, de 23 de julho de 2014"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGA EM CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA". AGENTE EM GESTÃO ADMINISTRATIVA
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 115, de 12 de novembro de 2014DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGA EM CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 156, de 11 de maio de 2016“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 74 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 217, de 22 de julho de 2022DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PROGRAMATIZAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO GOVERNO DO MUNICIPIO DE BURITAMA, EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS, CRIANDO NOVAS VAGAS E ALTERANDO PERFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 221, de 23 de janeiro de 2023DISPÕE SOBRE: MODIFICA PARCIALMENTE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E BURITAMA, PROMOVE ALTERAÇÃO DE LEIS COMPLEMENTARES ORGANIZACIONAIS, DISPONDO SOBRE REESTRUTURAÇÃO PARCIAL DO QUADRO DE PESSOAL - COMISSIONADOS, DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.