Câmara Municipal de Buritama (SP)
QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 74/11- QUE TRATA SOBRE REORGANIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE (EXTINÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO: CHEFE DO SETOR DE TRIAGEM E ENCAMINHAMENTO, AUDITOR, MÉDICO AUTORIZADOR, CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO, AUDITORIA, E REGULAÇÃO, CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS, ASSESSOR CONTÁBIL, CHEFE DO SETOR ASSISTÊNCIA BÁSICA, CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIAS EM SAÚDE - CRIAÇÃO DE 1 VAGA NO CARGO EFETIVO DE FARMACÊUTICO E CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS: 01 AUDITOR, 01 AGENTE DO TFD -TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, 01 REGULADOR INTERNO, 01 AGENTE EM GESTÃO ADMINISTRATIVO E 01 AGENTE DE TRIAGEM E ENCAMINHAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 74, de 24 de novembro de 2011DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 115, de 12 de novembro de 2014DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGA EM CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 217, de 22 de julho de 2022DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PROGRAMATIZAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO GOVERNO DO MUNICIPIO DE BURITAMA, EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS, CRIANDO NOVAS VAGAS E ALTERANDO PERFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.