Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia comissão para ações de aumento do IEG-M e concede gratificação
Institui chefia na UBS Nicola Lavechia à servidora Suzana Maria da Silva Souza.
Crédito suplementar de R$ 1.100.000,00 para o Departamento Municipal de Turismo.
Crédito especial de R$ 300.000,00 para atendimento de bloco de média e alta complexidade em saúde.
Crédito especial de R$ 88.200,00 para programa de proteção e amparo a animais de rua.
Dispõe sobre permissão de uso de próprio público municipal, a título precário, a Paróquia Nossa Senhora do Divino Livramento, representado pelo Padre Lorival Ângelo Marques, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) ao orçamento de 2024, alteração do PPA-LDO, visando implementação de recursos para atendimento do Departamento Municipal de Turismo e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) ao orçamento de 2024, alteração do PPA-LDO, visando implementação de recursos para atendimento de Bloco de Média e Alta complexidade e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais), ao orçamento de 2024, alteração do PPA-LDO, visando implementação o desenvolvimento de programa de Proteção, Acolhimento e Amparo aos animais de rua e dá outras providencias.
Dispõe sobre: Alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 4.794, de 09 de agosto de 2022, e dá outras providencias.
Acrescenta o Parágrafo único ao Art. 91 da Lei Orgânica Municipal, para fixar a idade mínima para aposentadoria voluntária dos servidores vinculados ao regime próprio de previdência social do Município de Buritama, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre permissão para que o vereador Weslley Rodrigues da Silva, em caráter excepcional, participe virtualmente da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama agendada para esta segunda-feira, dia 17 de junho de 2024, às 19h00.
Institui a Política Municipal de Proteção e Defesa Civil - PMPDEC; dispõe sobre o Sistema Municipal de Protteção e Defesa Civil - SIMPDEC, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa civil - COMPDEC; e revoga o Decreto nº 108/85 e dá outras providências correlatas.
Decreto em Branco
Dispõe sobre permissão de uso de próprio público municipal, a título precário, ao CLUBE DE RODEIO BURITAMA, representado pela Senhor Presidente Fabio Francisco Jerônimo, e dá outras providências.
Fica declarado Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais, no dia 31 de maio de 2024, em seu total expediente.
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Buritama relativas ao Exercício de 2021.
Cancelamento de função gratificada da servidora Anayana de Oliveira Faverão (Assistente Social).
Alteração da composição de servidores como Gestores de Parcerias entre Entidades e a Municipalidade.
Reformulação de função gratificada ao servidor Caio Alexandre Barreto (Orientador Social – Proteção Social Especial).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 19/06/2024