Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 16.000,00, destinado ao Departamento Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para despesas com diárias, com alteração do PPA e da LDO, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 111.000,00, destinado ao Departamento Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para despesas do CRAS, com alteração do PPA e da LDO, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.350.000,00 ao orçamento de 2025, destinado a dotações da Educação, Saúde, Administração, Cultura e Turismo, com alteração do PPA e da LDO, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 16.635,94 (dezesseis mil, seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos) ao orçamento de 2025, alteração do PPA -LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 29.857,18 (vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e dezoito centavos) ao orçamento de 2025, alteração do PPA -LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA -LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA -LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias”.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Lucas Alves Pereira do cargo de Diretor Adjunto de Obras.
Dispõe sobre a criação de uma CAR-Comissão de Assuntos Relevantes destinada a registrar a história oficial do Município de Buritama.
Dispõe sobre a nomeação de Michele dos Santos Farina para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre revogaçlão do Ato da Mesa nº 05, de 04 de agosto de 2025.
Dispõe sobre permissão para que o vereador Adriano Carlo de Carvalho, participe por videoconferência e acesso remoto das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Buritama dos dias 04 e 11 de agosto de 2025, às 19h00, e dá outras providências.
Dispõe sobre permissão para que o vereador Mikael Castro de Brito, participe por videoconferência e acesso remoto da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Erika Aparecida de Almeida Pereira do cargo de Diretor do Departamento Municipal de Saúde.
Regulamenta o uso do Parque Turístico João Simão Garcia – Prainha de Buritama durante a realização do evento Cavalgada, em 03 de agosto de 2025.
Reformula o Decreto Municipal nº 4.963/2024, que declara de utilidade pública áreas destinadas à oficialização da passagem de rede de galeria de águas pluviais, e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento da gratificação de regime de dedicação exclusiva da servidora, ocupante do cargo de Médico.
Reformula o ato administrativo que cria a Comissão Municipal de Planejamento e Acompanhamento das peças de planejamento — PPA, LDO e LOA para o exercício de 2026 — e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h45 · Norma mais recente da lista: 06/08/2025