Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reformula o ato administrativo que cria a Comissão Municipal de Planejamento e Acompanhamento das peças de planejamento — PPA, LDO e LOA para o exercício de 2026 — e dá outras providências.
“Dispõe sobre à aplicação dos regulamentos da União para a execução da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Buritama/SP, e dá outras providências”.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 1.116.000,00, ao orçamento de 2025, alteração do PPA -LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias
Cria a Política Pública Municipal de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Município de Buritama, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder veículos da frota do município para realização de viagens, à Entidades e Associações legalmente constituídas, e dá outras providências.
Dispõe sobre revogação do Processo de Dispensa de Licitação nº 08/2025.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, declarando ponto facultativo até as 12 horas do dia 18 de agosto de 2025, e revoga o Decreto nº 5.304/2025.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00, destinado ao Departamento Municipal de Saúde para rateio de participação em consórcio público, com alteração do PPA e da LDO, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 66.000,00, destinado à aquisição de equipamentos e material permanente para o Departamento Municipal de Administração, com alteração do PPA e da LDO, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 157.000,00, destinado ao Departamento Municipal de Saúde, com alteração do PPA e da LDO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Larissa Aline Medrado de Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Neusa Aparecida Basso de Almeida do cargo de Diretor do Departamento Municipal de Educação.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, declarando ponto facultativo até as 13 horas do dia 18 de agosto de 2025, e dá outras providências.
Concede vantagens pecuniárias a servidores municipais, mediante regime de dedicação exclusiva e instituição de funções gratificadas, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.000.000,00, sendo R$ 2.000.000,00 destinados ao Departamento Municipal de Saúde e R$ 1.000.000,00 ao Departamento Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 16.635,94, destinado ao Departamento Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para contribuição estadual ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, de 6 a 15 anos, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 29.857,18, destinado ao Departamento Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para serviços de terceiros e aquisição de equipamentos e material permanente, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h01 · Norma mais recente da lista: 28/08/2025