Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do cargo de Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
Altera o § 1º do art. 7º do Decreto nº 5.195/2025, que dispõe sobre a intervenção na Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, para inclusão de Ana Laura de Souza Cruz como Gestora Técnica da Comissão Executiva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão em pecúnia, em caráter extraordinário, do Vale Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Buritama, pelo prazo que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão, em pecúnia, em caráter extraordinário, do vale-alimentação aos Servidores Públicos Municipais, pelo prazo que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Luah Camargo para o cargo de provimento em comissão de Diretor Adjunto de Obras, e dá outras providências.
Autoriza o preenchimento manual de cheques pela servidora ocupante do cargo de Tesoureiro Municipal e estabelece normas a serem observadas pela Tesouraria, e dá outras providências.
Regulamenta a permissão de uso, a título precário, do Recinto de Exposições e Festa do Peão Boiadeiro “Odilon Ferreira de Almeida” e a parceria com o Clube dos Amigos de Buritama – CAB, e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 52.000,00, destinado ao Departamento Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para material de consumo e serviços do PAEFI, e altera o PPA e a LDO.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 265.000,00, destinado ao Departamento Municipal de Turismo para vencimentos e vantagens de pessoal e contratação de serviços de terceiros, e altera o PPA e a LDO.
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 188.929,84, destinado ao Departamento Municipal de Saúde para contratação de serviços de pessoa jurídica, conforme Portaria nº 6.464, e altera o PPA e a LDO.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00, destinado ao Departamento Municipal de Saúde para rateio pela participação em consórcio público, e altera o PPA e a LDO.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 89.422,75, destinado ao Departamento Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para contribuições a entidades e concessão de benefícios eventuais a pessoas em situação de vulnerabilidade, e altera o PPA e a LDO.
Institui a ‘Semana de Incentivo à Adoção e Conscientização da Causa Animal’ no Município de Buritama/SP, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 30, de 04 de outubro de 2007, e na Lei nº 2.024 de 28 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA-LDO.
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 188.929,84 (cento e oitenta e oito mil, novecentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 89.422,75 (Oitenta e nove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos) ao orçamento de 2025, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios com a Entidade Santa Casa de Misericórdia São Franciso, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 21/07/2025