Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BURITAMA, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CIMSA, E A RATIFICAR SEU ESTATUTO SOCIAL ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 234.116,53 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E TRES CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 265.999,91 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE BEM PÚBLICO DE DUAS ÁREAS DE TERRAS AO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.227/15 QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.096/06 QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.984/14 QUE DETERMINA QUE O ATERRO SANITÁRIO LOCALIZADO NA ESTRADA VICINAL FRANCISCO JOSÉ FEROLDI - KM 4, NA CIDADE DE BURITAMA-SP, SEJA DESATIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.437/10 QUE INSTITUIU CONCURSO DE BLOCOS CARNAVALESCOS NO MUNICÍPIO DE BURITAMA
Dispõe sobre revogação de ato administrativo que fixa normas a serem cumpridas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre instituição de função gratificada.
Dispõe sobre instituição de função gratificada.
Dispõe sobre instituição de função gratificada.
Dispõe sobre instituição de função gratificada
Dispõe sobre instituição de função gratificada.
Dispõe sobre instituição de função gratificada.
Dispõe sobre instituição de função gratificada.
Dispõe sobre instituição de função gratificada.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
Dispõe sobre revogação de ato administrativo que trata sobre fixação de normas de funcionamento das repartições pertencentes ao Departamento Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a alteração das taxas, tarifas de serviços e de preços públicos relativos ao fornecimento de água e tratamento de esgoto do município.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h11 · Norma mais recente da lista: 10/02/2017