Câmara Municipal de Buritama (SP)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.437/10 QUE INSTITUIU CONCURSO DE BLOCOS CARNAVALESCOS NO MUNICÍPIO DE BURITAMA
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de fevereiro de 2017
Autoria: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.437, de 26 de janeiro de 2010INSTITUI CONCURSO DE BLOCOS CARNAVALESCOS NO MUNICÍPIO DE BURITAMA E ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$.3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.022, de 19 de fevereiro de 2025Dispõe sobre consolidação de legislação que trata sobre Concurso de Blocos Carnavalescos no Município de Buritama, e dá outras providências.